Conhecida também como a “PEC do Hino”, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), juntamente com outros 19 deputados, recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários.
A decisão foi proferida com base nas alegações dos autores do pedido e também do promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, que emitiu parecer em 27 de junho sobre o tema.
A proposta foi aprovada com 39 votos a favor e 13 contrários, na terça-feira, 12, pela Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT).
Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.
A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, ao deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) na quinta-feira, 22.
Os candidatos vão responder questões de língua portuguesa, conhecimentos pedagógicos, legislação da educação e conhecimento e habilitação do professor, totalizando 60 questões.